Correios Saúde, coloco no debate algumas os pontos que devem ser esclarecidos de forma que não estejamos sendo manipulados pelos sindicatos com informações que não condiz com a verdade.
1 - O nosso Plano de Saúde possuí registro junto a ANS, ajustado com as normativas principais de exigências daquele órgão regulador. Não existe perante à ANS processo que coloque em risco o Correios Saúde.
2 – Após fiscalização realizada pela ANS em 2006, deu origem a um Processo Administrativo que foi desencadeado em função da avaliação dos Termos de Credenciamento (Contratos) utilizados entre a ECT com os prestadores de Serviços Médicos, Hospitalares, Exames....O que originou em acordo que deverá ser ainda formalizado através do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta.
3 – Com a assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, a ECT se compromete a ajustar todos os instrumentos contratuais, corrigindo algumas Cláusulas conforme as exigências da ANS. Por exemplo: (Reajuste de Preços, que deve ser anual; critérios e procedimentos de rescisão ou não renovação do credenciamento, obrigatoriedade de comunicação aos beneficiários nos casos de descredenciamento, exigências de Registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Rotinas de Auditoria, Exigência Clara do Perfil Assistencial do Prestador do Serviço e alguns outros ajuste/pontos meramente de cunho administrativo e contratual.
4 - A ECT se antecipou e já tomou as providências necessárias para os ajustamentos dos seus instrumentos contratuais junto a Rede Credenciada e se encontra em vias de formalização do Termo de Compromisso e Conduta com a ANS.
Portanto, não há nada que afete a existência do Correios Saúde, muito menos as regras existentes.
Vejo que no processo de negociação do Dissídio Coletivo estão se utilizando de argumentos sem nenhuma verdade, ou conhecimento, possivelmente como forma de manipulação para tirar proveito.
Na fala do – Presidente do Sindicato, quando falou da manutenção do Plano de Saúde e citou a ANS como uma possível razão de alterações, fiquei surpreso e me perguntei, será que existe um processo que desconhecemos? Na verdade ele e a base é que desconhecem de fato a verdade, ou tentam enganar a categoria.
Se há uma proposta de modificação no Plano de Saúde, nada tem haver com a ANS, e se de fato realmente existe, a tal proposta ainda não foi apresentada pela Diretoria da Empresa.
E mesmo que tenham uma proposta, se for para mudar a natureza do Plano de Saúde vai ter de se ajustar as Normativas do órgão regulador (ai sim entra a ANS para proteger os beneficiários do Plano de Saúde) e isso levará + algum tempo. Outra situação é jurídica, lembrando que benefícios adquiridos nem sempre é fácil de ser retirado.
Autor - Ivan Palmeira
Comentário editado: O que talvez não tenhamos concordância é que a decadência do nosso Plano é fruto exatamente da falta de mudanças que ele necessita ter. As guias médicas é uma prova que estamos no século passado. Assim entendo que a deliberação do NEPE pode ser entendida de duas formas. Para mim não ter prejuízos aos trabalhadores conforme foi deliberado, significa urgentemente fazermos todas as modificações necessárias para que ele se modernize e volte a atender os ecetistas como outrora.
Quem é funcionario sabe que ou as mudanças vem ou então a decadência continuará até em algum momento ele deixarará de ser nenecessário para nós. Nossos dirigentes sindicais precisam perceber que estamos no século 21 e a prática de ser contra por ser contra não é mais aceitável. Nos anos 90 quando muito desses gestores eram dirigentes sindicais, tirávamos posições contrária porque não tinhamos o mínimo de informações necessárias para analisar os pleitos.
Hoje se quiserem a empresa tem todo o interesse de mostrar a realidade de sua gestão, mas não vemos interesse dos dirigentes sindicais. Nós defendemos a mudança no atual plano de saúde e que essas mudanças sejam debatidas as claras com os dirigentes sindicais que tem ao menos interesse em construir soluções que atendam os trabalhadores e possa ser atendida pela empresa. Talvez a melhor deliberação que o NEPE devesse ser, um amplo debate que pudesse mostrar a todos a real situação de nosso plano e as alternativas que temos daqui pela frente.
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